ESTABILIZAÇÃO NUMÉRICA DAS FÓRMULAS DE PAGAMENTO NAS CONCESSÕES EX-SCUT
Neste trabalho investigou-se o comportamento numérico de fórmulas de pagamento em contratos de parcerias público-privadas, vulgo PPP.
No caso das concessões rodoviárias designadas por ex-SCUT, a introdução de sistemas de portagem conduziu a um processo de renegociação dos contratos, com a introdução de novas cláusulas e a alteração de outras.
No caso das cláusulas referentes aos pagamentos a efetuar pelo concedente, o Estado, verificamos que as respetivas fórmulas são artificialmente complexas, com um volume de cálculo excessivo, numericamente instáveis e potencialmente desastrosas.
ORADOR-CONVIDADO José Matos | Instituto Superior de Engenharia do Porto
Instituto Superior de Engenharia do Porto