A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e o Conselho Regional do Norte promovem, no próximo dia 21 de Fevereiro, às 21:00, no auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto, o Seminário “Regionalização & Revisão Constitucional: que Perspectivas?”.
Inserido na iniciativa pública “Promover a Coesão, Descentralizar o Estado, Desenvolver as Regiões”, este debate tem o objectivo de trazer testemunhos e opiniões de personalidades pertinentes da vida política, económica e social do país e analisar a evolução do processo de regionalização no quadro da actual iniciativa de revisão constitucional.
Integram o programa do Seminário deputados da Assembleia da República dos partidos integrados na actual Comissão de Revisão Constitucional e personalidades da sociedade civil de reconhecido valor nos assuntos em apreço. Participam ainda no evento Carlos Lage (presidente da CCDR-N), Rui Rio (presidente da Câmara Municipal do Porto), Mário de Almeida (presidente da mesa do congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses), e Joaquim Barreto (vice-presidente do Conselho Regional do Norte).
A realização deste debate público, promovido pela CCDR-N e pelo Conselho Regional do Norte desde Janeiro de 2010, visa desenvolver um amplo debate sobre o processo de regionalização e a construção de consensos sobre as principais linhas que deverão orientar esta decisiva reforma estrutural, em matérias como os modelos de governação, de competências e de financiamento das regiões administrativas de Portugal Continental.
INSCRIÇÕES A inscrições estão abertas até 18 de Fevereiro (19:00), sendo de carácter obrigatório, gratuito e sujeitas a confirmação de disponibilidade.
Instituto Superior de Engenharia do Porto