"Relativamente ao QREN, Mira Amaral considera " A Europa ainda foi muito generosa com Portugal"
Portugal soube utilizar os anteriores quadros para desenvolver instrumentos de coesão no território nacional, mas, no entender de Mira Amaral, esses mesmos instrumentos não foram e não estão a ser usados para tornar o país mais competitivo.
É um facto que, hoje, Portugal é um país totalmente diferente em relação ao período anterior à adesão à União Europeia. Diferente, para melhor, garante Mira Amaral. Isto porque, no entender do ex-ministro da Indústria e Energia, o país soube aproveitar os anteriores quadros comunitários para dotar o território com as principais infra-estruturas, nomeadamente de transportes. Mas não só. O desenvolvimento das comunicações e a penetração da internet nos lares em Portugal foi amplamente aplaudido pelo professor que veio falar no Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) sobre o novo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), um documento de enquadramento da programação dos fundos estruturais da União Europeia para o período de 2007-2013.
"Hoje, temos de nos preocupar com a competitividade e não com as infra-estruturas de coesão nas quais, de resto, já estamos bem habilitados". Ao longo dos próximos anos, Portugal irá receber cerca de 21,5 mil milhões de euros cuja afectação incidirá sobre três prioridades estratégicas. A primeira versa a qualificação dos recursos humanos, a segunda precisamente a competitividade e a terceira centrada na valorização do território.
Portugal vai ser olhado como um país da moeda única
E se relativamente aos QCA I, II e III Mira Amaral faz uma análise positiva da sua utilização, o consultor guarda algumas reservas relativamente ao novo QREN. Primeiro, porque já não é propriamente novidade que este é, muito provavelmente, o último pacote de ajudas comunitárias que o país receberá com o objectivo de financiar o seu desenvolvimento estrutural e a sua competitividade. "Se olharmos bem para as coisas, até podemos dizer que a Europa ainda foi muito generosa para com Portugal", opiniou o ex-governante. "Não sei se vai funcionar em Portugal um esquema onde haja menos programas e por isso a necessidade de trabalhar em rede. Cada ministro não vai ter um programa para gerir, vai ter de trabalhar em rede com outros ministros...".
E se até agora a Europa tratou Portugal como um país da coesão, Mira Amaral alerta para que esses dias estão definitivamente a chegar ao fim. E Portugal vai passar a ser olhado como um país da moeda única. "Portugal é um país que tem as infra-estruturas e por isso tem de ser os seus instrumentos de competitividade. Já não é um país da velha coesão mas um país da moeda única". Há uma clara falta de inovação empresarial
Mas, para Mira Amaral, o problema é que Portugal já não é propriamente um país de salários baixos, mas, ao mesmo tempo, ainda não consegue competir numa sociedade de conhecimento. Com pessoas qualificadas e com redes de competências tecnológicas. Aliás, o professor e consultor focou a sua explanação na necessidade de incentivar a investigação científica e tecnológica e, mais ainda, na inovação empresarial. "Há um grande divórcio em Portugal entre investigação científica e tecnológica e inovação. Reconheço que foi feito um grande esforço mas a verdade é que ralhamos na ligação à inovação empresarial". De quem é a culpa? Para o ex-ministro, não é de ninguém, mas é sim de todos os intervenientes. "Faltam por exemplo quadros intermédios nas empresas para que haja uma dinâmica na inovação", considerou Mira Amaral."
Instituto Superior de Engenharia do Porto