Na sequência do choque petrolífero dos anos setenta, alterou-se a textura social, pela incorporação da economia como um dos seus factores constitutivos, sendo que, rapidamente, a economia se tornou a base estrutural da sociedade actual. Também por essa altura, a Universidade, instituição secular que se proclamava à margem da intervenção social, se viu obrigada a alterar a sua forma de estar, primeiro, abrindo-se e participando no tecido económico e, depois, tornando-se num dos mais importantes pilares do desenvolvimento económico e social.
Com a desagregação da URSS verificou-se a alteração da estrutura geoestratégica mundial, que adquiriu natureza unipolar, centrada nos EUA. O domínio centralizado dos poderes económico e militar e a consciência de que a Europa, velho centro do mundo, tinha perdido a sua posição cimeira na capacidade de influência mundial levaram à emergência de políticas de redesenho geoestratégico, essencialmente com o objectivo de constituição de uma nova estrutura multipolar de domínio económico. É neste contexto que observamos o aparecimento do pólo asiático, e a criação da comunidade económica e social europeia.
Presa dos seus velhos clãs, a Europa revela-se incapaz de corporizar uma estrutura política una, enveredando pelo desenho avulso de políticas sectoriais, dificilmente consensualizadas entre os seus fortes países do centro europeu. E a política europeia para o ensino superior, cujo desenvolvimento mais recente é o processo dominado pela Declaração de Bolonha, não escapa a este fim: iniciado por reitores de três países, com o confessado objectivo de diminuir os custos com o ensino superior, mal suportados pela recessão económica generalizada na Europa, foi depois absorvido pela estrutura política, que lhe colocou o vestido cor-de-rosa das denominadas "novas orientações para o ensino superior europeu", escondendo mas deixando lá, inconfessadas, as iniciais preocupações de poupança dos dinheiros.
Não seria sensato dizer-se que a nova estrutura em três ciclos, conferindo competências profissionais ao fim de, geralmente, três anos de primeiro ciclo, acompanhada de uma profunda alteração da prática pedagógica, não seria capaz de trazer eficácia, eficiência e adequabilidade social ao ensino superior. Afinal o subsector politécnico português faz, há já muitos anos, uma abordagem dessa estrutura com reconhecido sucesso. Mas o resultado de políticas fracamente consensualizadas traduz-se sempre, na Europa, no avultar dos individualismos. E se nisso a Europa é fértil, em Portugal somos ímpares.
Não se estranhe pois que, lançado o desafio da reforma há já tanto tempo, nos defrontemos só agora com uma lei regulatória que ainda não foi homologada pelo Presidente da República - e diz-se haver fortes dúvidas da homologação na sua actual redacção - e que, universidades e politécnicos portugueses, com suporte num mero projecto de lei, se envolvam numa corrida contra o tempo para entregarem os seus reformados cursos até ao fim de Março. E estamos a correr atrás de quê? Não é, seguramente, de uma amplamente pensada reforma curricular, com intervenção de todos os actores sociais interessados, e de um estruturado e aprendido processo de reforma pedagógica. Porque essa, quer queiramos ou não, não é compatível com corridas de última hora.
E nem em Portugal, nem nos outros países europeus, se estrutura, a par da reforma dos currículos, a reforma do financiamento do ensino superior, como se fosse possível promover alterações estruturais à margem do estabelecimento de novas políticas de financiamento. Vai praticar-se, seguramente, uma política financeira de navegação à vista, continuando a decrescer, pelo menos em termos reais, o orçamento da educação e a financiar-se, sempre que possível, apenas os ciclos curtos de aprendizagem, deixando o resto à iniciativa dos estudantes e das suas famílias.
Se reconhecermos que, afinal, não somos muito diferentes dos nossos companheiros europeus, e que o ensino em geral e o superior em particular têm hoje um papel essencial no desenvolvimento económico - foco da política gcoestratégica para relançar o poder da velha Europa no mundo - não estranharemos que os EUA olhem sem apreensão para a iniciativa europeia.
Adrian Wooldridge, Washington Bureau Chief do "The Economist", escreveu no início deste ano: "os mais sérios rivais americanos, os europeus, projectaram um sistema de ensino universitário que os condena a serem cidadãos de segunda classe ". E Andreas Schleicher, no seu recente estudo para a OCDE confirma: "a menos que se laçam revoluções nos sistemas educativos, a Europa ficará sem armas para combater as pujantes economias asiáticas"."
Instituto Superior de Engenharia do Porto