"Politécnicos, universidades e estudantes contestam proposta da tutela
As UNIVERSIDADES falam de "incómodo" e perspectivam "dificuldades", os politécnicos dizem que se encontrou "um mecanismo perverso de subtrair as universidades ao esforço nacional de contenção de despesas à custa do orçamento dos institutos politécnicos" e os estudantes mencionam que se repete "o desinvestimento na educação". As dotações orçamentais para o ensino superior para o próximo ano foram reveladas na semana passada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e o descontentamento face à proposta avançada, que ainda requer aprovação parlamentar, é generalizada.
"Por força da alteração da fórmula de financiamento, que não teve em conta os diferentes Estatutos da Carreira Docente, foram transferidos directamente do orçamento de referencia dos institutos politécnicos para o orçamento de referencia das universidades cerca de 15 milhões de euros", queixa-se Luciano de Almeida, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCBP).
O acréscimo de 0,1% no orçamento das universidades para 2006 (710,851 milhões de euros face aos 710 milhões de euros no ano passado), que contrasta com o decréscimo de 2,5% nos politécnicos (306,241 milhões de euros em relação aos 313,751 milhões de 2005), faz com que o CCISP classifique de "discriminação negativa" a acção da tutela. "A ''barriga'' dos alunos dos institutos não é mais pequena que a dos restantes estudantes do ensino superior". "O aumento das propinas e a não renovação de contratos com o pessoal são a forma de contrariar as dificuldades. O Estado transfere para as famílias a obtenção das verbas que o financiamento público não garantiu", acrescenta. A este propósito, Pedro Esteves, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), diz que o "Instituto Politécnico do Porto deu a indicação que vai subir as propinas de 600 para 800 euros, face ao corte de 3% das verbas transferidas do orçamento estatal". "Sabemos que, na sequência destas medidas, 700 alunos anularam a matrícula no INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO devido ao valor das propinas. Estamos a falar de cerca de 10% da comunidade discente da instituição", indica.
Por sua vez, Lopes da Silva, presidente do Conselho de Reitores das Universidades (CRUP), lamenta um lapso na fórmula definida pelo MCTES. "As promoções previstas na lei, e consequente aumento da massa salarial, não foram contempladas na atribuição das verbas. Isco pode gerar dificuldades", alerta."
Instituto Superior de Engenharia do Porto