Regulamentação


Concurso Local da ESMAE

Regulamento do Concurso Local da ESMAE

Estatuto do Estudante Internacional

Provas para Maiores de 23 anos

Decreto-Lei n.º 64/2006 - Regulamenta as Provas para Maiores de 23 anos

Decreto-Lei n.º 36/2014, na sua redação atual ? Estatuto do Estudante Internacional

Despacho P.PORTO/P-006/2019 - Regulamento das Provas para Maiores de 23 anos no P.PORTO

Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior

Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho - Regula os concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior (redação atual)

Despacho P.PORTO/P-051/2017 - Regulamento Concursos Especiais Acesso e Ingresso em Licenciaturas do P.PORTO

Decreto-Lei n.º 36/2014, na sua redação atual. Estatuto do Estudante Internacional

Regimes de Reingresso e de Mudança de par Instituição/Curso

Portaria n.º 181-D-2015

Portaria n.º 305_2016

Portaria n.º 249-A_2019

Portaria n.º 150_2020

Despacho P.PORTO-P-052-2017 - Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição-Curso do P.PORTO

Provas Específicas de Acesso ESMAE

Regulamento das Provas Específicas de Acesso à ESMAE - Despacho P.PORTO/P-011/2020

Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais

Decreto-Lei n.º 36/2014, na sua redação atual . Estatuto do Estudante Internacional

Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais

Edital P.PORTO/PP-001/2021 Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais 2021/2022

Concurso de Acesso aos Cursos Técnicos Superiores Profissionais

Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março (redação atualizada) - Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

Despacho P.PORTO/P-064/2017 - Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico do Porto

Acesso ao Ensino Superior para diplomados de vias profissionalizantes

Decreto-Lei n.º 11/2020 de 2 de abril - Cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados

Portaria n.º 150/2020, de 22 de junho - Aprova o regulamento da candidatura aos ciclos de estudos de licenciatura ou integrados de mestrado ministrados em instituições de ensino superior públicas por titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados

Regulamento dos Concursos Especiais para Titulares dos Cursos de Dupla Certificação do Ensino Secundário e Cursos Artísticos Especializados - DESPACHO P.PORTO/P-024/2020

Elenco de áreas de educação e formação