Regulamentação

Pré-Requisitos



Concurso Local da ESMAE

Portaria n.º 153/2022 - Regulamento dos Concursos Locais da ESMAE

Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março (na sua redação atual) - Regula o estatuto de estudante internacional

Edital P.PORTO/PP-013/2025 - Concursos Locais de Acesso ESMAE 2025/2026

Edital P.PORTO/PP-013/2025 - Concursos Locais de Acesso ESMAE 2025/2026 - Edital Retificativo

Mapa vagas sobrantes 2ª Fase - Concursos Locais de Acesso ESMAE 2025/2026

Provas para Maiores de 23 anos

Decreto-Lei n.º 36/2014, na sua redação atual - Estatuto do Estudante Internacional

Decreto-Lei n.º 64/2006 - Regulamenta as Provas para Maiores de 23 anos

Despacho P.PORTO/P-006/2019 - Regulamento das Provas para Maiores de 23 anos no P.PORTO

Despacho P.PORTO/P-004/2023 - Regulamento Provas M23 - Atualização Despacho P.PORTO/P-006/2019

Altera o Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, que regulamenta o estatuto do estudante internacional

Deliberação CNAES n.º 450/2025- Fixa os pré-requisitos exigidos para o ano letivo de 2025/2026

Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior

Despacho P.PORTO-P-043-2022 - Regulamento dos Concursos Especiais do P.PORTO

Deliberação n.º 1043/2021, de 13 de outubro - Alteração do período de validade dos exames nacionais

Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho (na sua redação atual) - Regula os concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior

Altera o Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, que regulamenta o estatuto do estudante internacional

Edital P.PORTO/P-011/2025 - Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior 2025/2026

Mapa Vagas sobrantes 2ª Fase - Concursos Especiais - edição 2025/2026

Mapa Vagas sobrantes 3ª Fase - Concursos Especiais - edição 2025/2026

Regimes de Reingresso e de Mudança de par Instituição/Curso

Portaria n.º 305/2016, de 6 de dezembro

Portaria n.º 150/2020, de 22 de junho

Portaria n.º 249-A/2019, de 5 de agosto

Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho

Despacho P.PORTO-P-029-2024 - Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do P.PORTO

Altera o Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, que regulamenta o estatuto do estudante internacional

Edital P.PORTO/P-012/2025 - Regimes de Reingresso e de Mudança de par Instituição/Curso 2025/2026

Mapa Vagas sobrantes 2ª Fase - Regimes de Reingresso e de Mudança de par Instituição/Curso - edição 2025/2026

Mapa Vagas sobrantes 3ª Fase - Regimes de Reingresso e de Mudança de par Instituição/Curso - edição 2025/2026

Concurso de Acesso a Cursos de Mestrado da ESMAE

EDITAL MESTRADOS ESMAE 2026/2027

Provas Específicas de Acesso ESMAE

Portaria n.º 153/2022- Regulamento Concurso Local da ESMAE

Despacho P.PORTO/P-011/2020 - Regulamento de Provas de Acesso ESMAE

Altera o Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, que regulamenta o estatuto do estudante internacional

Edital P.PORTO/PP-015/2025 - Edital Provas Acesso ESMAE 2026/2027

Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais

Decreto-Lei n.º 36/2014, na sua redação atual - Estatuto do Estudante Internacional

Despacho P.PORTO/P-009/2019 - Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais

Edital P.PORTO/PP-003/2025 - Edital Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais

Altera o Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, que regulamenta o estatuto do estudante internacional

Deliberação CNAES n.º 450/2025- Fixa os pré-requisitos exigidos para o ano letivo de 2025/2026

Mapa vagas sobrantes 2ª Fase - Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais

Mapa vagas sobrantes 3ª Fase - Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais

Mapa vagas sobrantes 4ª Fase - Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais

Sessão de esclarecimentos - Prova de Conhecimentos Gerais de Música

Edital P.PORTO/PP-015/2025 - Edital Provas Acesso ESMAE 2026/2027

Concurso de Acesso aos Cursos Técnicos Superiores Profissionais

Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março (redação atualizada) - Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

Despacho P.PORTO/P-064/2017 - Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico do Porto

Altera o Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, que regulamenta o estatuto do estudante internacional

Provas para diplomados de vias profissionalizantes - REDE NORTE

Decreto-Lei n.º 11/2020, de 2 de abril - Cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados

Portaria n.º 150/2020, de 22 de junho - Regula a candidatura às instituições de ensino superior públicas para estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação por vias profissionalizantes ou em cursos artísticos especializados

Despacho P.Porto P-024-2020 - Regulamento Concursos Especiais para Titulares dos Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados

Reconhecimento de Provas

Deliberação n.º 528/2025, de 9 de abril - Elenco de áreas de educação e formação

Decreto-Lei n.º 20/2025, de 18 de março - Altera o Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, que regulamenta o estatuto do estudante internacional

Declaração de Retificação n.º 397/2025/2 - Retifica a Deliberação n.º 528/2025, de 9 de abril - Elenco de áreas de educação e formação

Edital das Provas de Avaliação Conhecimentos e Competências da REDE NORTE - Edição 2025/2026

Condições de Acesso e Vagas 2025 para o P.PORTO

Resultados da 1.ª Fase de Candidaturas - 2025/2026

Lista Ordenada de Candidatos - 1.ª Fase de Candidaturas - 2025/2026

Resultados da 2.ª Fase de Candidaturas - 2025/2026

Lista Ordenada de Candidatos - 2.ª Fase de Candidaturas - 2025/2026