Regulamentação




Pré-Requisitos



Concurso Local da ESMAE

 Portaria n.º 153/2022 - Regulamento dos Concursos Locais da ESMAE
 Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março (na sua redação atual) - Regula o estatuto de estudante internacional
 Edital P.PORTO/PP-013/2025 - Concursos Locais de Acesso ESMAE 2025/2026
 Edital P.PORTO/PP-013/2025 - Concursos Locais de Acesso ESMAE 2025/2026 - Edital Retificativo
 Mapa vagas sobrantes 2ª Fase - Concursos Locais de Acesso ESMAE 2025/2026


Provas para Maiores de 23 anos

 Decreto-Lei n.º 36/2014, na sua redação atual - Estatuto do Estudante Internacional
 Decreto-Lei n.º 64/2006 - Regulamenta as Provas para Maiores de 23 anos
 Despacho P.PORTO/P-006/2019 - Regulamento das Provas para Maiores de 23 anos no P.PORTO
 Despacho P.PORTO/P-004/2023 - Regulamento Provas M23 - Atualização Despacho P.PORTO/P-006/2019
 Altera o Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, que regulamenta o estatuto do estudante internacional
 Deliberação CNAES n.º 450/2025- Fixa os pré-requisitos exigidos para o ano letivo de 2025/2026


Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior

 Despacho P.PORTO-P-043-2022 - Regulamento dos Concursos Especiais do P.PORTO
 Deliberação n.º 1043/2021, de 13 de outubro - Alteração do período de validade dos exames nacionais
 Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho (na sua redação atual) - Regula os concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior
 Altera o Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, que regulamenta o estatuto do estudante internacional
 Edital P.PORTO/P-011/2025 - Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior 2025/2026
 Mapa Vagas sobrantes 2ª Fase - Concursos Especiais - edição 2025/2026
 Mapa Vagas sobrantes 3ª Fase - Concursos Especiais - edição 2025/2026


Regimes de Reingresso e de Mudança de par Instituição/Curso

 Portaria n.º 305/2016, de 6 de dezembro
 Portaria n.º 150/2020, de 22 de junho
 Portaria n.º 249-A/2019, de 5 de agosto
 Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho
 Despacho P.PORTO-P-029-2024 - Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do P.PORTO
 Altera o Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, que regulamenta o estatuto do estudante internacional
 Edital P.PORTO/P-012/2025 - Regimes de Reingresso e de Mudança de par Instituição/Curso 2025/2026
 Mapa Vagas sobrantes 2ª Fase - Regimes de Reingresso e de Mudança de par Instituição/Curso - edição 2025/2026
 Mapa Vagas sobrantes 3ª Fase - Regimes de Reingresso e de Mudança de par Instituição/Curso - edição 2025/2026


Concurso de Acesso a Cursos de Mestrado da ESMAE

 EDITAL MESTRADOS ESMAE 2026/2027


Provas Específicas de Acesso ESMAE

 Portaria n.º 153/2022- Regulamento Concurso Local da ESMAE
 Despacho P.PORTO/P-011/2020 - Regulamento de Provas de Acesso ESMAE
 Altera o Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, que regulamenta o estatuto do estudante internacional
 Edital P.PORTO/PP-015/2025 - Edital Provas Acesso ESMAE 2026/2027


Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais

 Decreto-Lei n.º 36/2014, na sua redação atual - Estatuto do Estudante Internacional
 Despacho P.PORTO/P-009/2019 - Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais
 Edital P.PORTO/PP-003/2025 - Edital Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais
 Altera o Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, que regulamenta o estatuto do estudante internacional
 Deliberação CNAES n.º 450/2025- Fixa os pré-requisitos exigidos para o ano letivo de 2025/2026
 Mapa vagas sobrantes 2ª Fase - Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais
 Mapa vagas sobrantes 3ª Fase - Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais
 Mapa vagas sobrantes 4ª Fase - Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais


Sessão de esclarecimentos - Prova de Conhecimentos Gerais de Música

 Edital P.PORTO/PP-015/2025 - Edital Provas Acesso ESMAE 2026/2027


Concurso de Acesso aos Cursos Técnicos Superiores Profissionais

 Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março (redação atualizada) - Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
 Despacho P.PORTO/P-064/2017 - Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico do Porto
 Altera o Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, que regulamenta o estatuto do estudante internacional


Provas para diplomados de vias profissionalizantes - REDE NORTE

 Decreto-Lei n.º 11/2020, de 2 de abril - Cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados
 Portaria n.º 150/2020, de 22 de junho - Regula a candidatura às instituições de ensino superior públicas para estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação por vias profissionalizantes ou em cursos artísticos especializados
 Despacho P.Porto P-024-2020 - Regulamento Concursos Especiais para Titulares dos Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados
 Reconhecimento de Provas
 Deliberação n.º 528/2025, de 9 de abril - Elenco de áreas de educação e formação
 Decreto-Lei n.º 20/2025, de 18 de março - Altera o Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, que regulamenta o estatuto do estudante internacional
 Declaração de Retificação n.º 397/2025/2 - Retifica a Deliberação n.º 528/2025, de 9 de abril - Elenco de áreas de educação e formação
 Edital das Provas de Avaliação Conhecimentos e Competências da REDE NORTE - Edição 2025/2026
 Condições de Acesso e Vagas 2025 para o P.PORTO
 Resultados da 1.ª Fase de Candidaturas - 2025/2026
 Lista Ordenada de Candidatos - 1.ª Fase de Candidaturas - 2025/2026
 Resultados da 2.ª Fase de Candidaturas - 2025/2026
 Lista Ordenada de Candidatos - 2.ª Fase de Candidaturas - 2025/2026