Regulamentação




Pré-Requisitos

 Deliberação CNAES n.º 450/2025- Fixa os pré-requisitos exigidos para o ano letivo de 2025/2026
 Edital P.PORTO/PP-006/2025 - Pré-Requisitos - Curso de Design - GRUPO K
 Edital P.PORTO/PP-007/2025 - Pré-Requisitos - Curso de Cinema e Audiovisual - GRUPO M
 Edital P.PORTO/PP-008/2025 - Pré-Requisitos - Curso de Educação Musical - GRUPO Z
 Edital P.PORTO/PP-009/2025 - Pré-Requisitos - Curso de Desporto - GRUPO C


Provas para Maiores de 23 anos

 Decreto-Lei n.º 36/2014, na sua redação atual - Estatuto do Estudante Internacional
 Decreto-Lei n.º 64/2006 - Regulamenta as Provas para Maiores de 23 anos
 Despacho P.PORTO/P-006/2019 - Regulamento das Provas para Maiores de 23 anos no P.PORTO
 Despacho P.PORTO/P-004/2023 - Regulamento Provas M23 - Atualização Despacho P.PORTO/P-006/2019
 Edital P.PORTO/PP-002/2025 - Edital Provas Maiores de 23 anos
 Altera o Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, que regulamenta o estatuto do estudante internacional
 Deliberação CNAES n.º 450/2025- Fixa os pré-requisitos exigidos para o ano letivo de 2025/2026


Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior

 Despacho P.PORTO-P-043-2022 - Regulamento dos Concursos Especiais do P.PORTO
 Deliberação n.º 1043/2021, de 13 de outubro - Alteração do período de validade dos exames nacionais
 Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho (na sua redação atual) - Regula os concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior
 Altera o Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, que regulamenta o estatuto do estudante internacional
 Edital P.PORTO/P-011/2025 - Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior 2025/2026


Regimes de Reingresso e de Mudança de par Instituição/Curso

 Portaria n.º 305/2016, de 6 de dezembro
 Portaria n.º 150/2020, de 22 de junho
 Portaria n.º 249-A/2019, de 5 de agosto
 Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho
 Despacho P.PORTO-P-029-2024 - Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do P.PORTO
 Altera o Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, que regulamenta o estatuto do estudante internacional
 Edital P.PORTO/P-012/2025 - Regimes de Reingresso e de Mudança de par Instituição/Curso 2025/2026


Concurso de Acesso e de Reingresso nos Cursos de Mestrado da APNOR

 Decreto-Lei n.º 36/2014, na sua redação atual - Estatuto do Estudante Internacional
 Altera o Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, que regulamenta o estatuto do estudante internacional
 Edital Concurso de Acesso e Reingresso nos cursos de Mestrado da APNOR - edição 2025/2026


Concurso de Acesso a Cursos de Mestrado da ESMAE

 EDITAL MESTRADOS ESMAE 2025/2026


Provas Específicas de Acesso ESMAE

 Portaria n.º 153/2022- Regulamento Concurso Local da ESMAE
 Despacho P.PORTO/P-011/2020 - Regulamento de Provas de Acesso ESMAE
 Edital P.PORTO/PP-001/2024 - Edital Provas Acesso ESMAE 2025/2026
 Edital P.PORTO/P-004/2025 - Edital Provas Acesso ESMAE 2025/2026 - 2ª chamada - Cursos Música
 Altera o Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, que regulamenta o estatuto do estudante internacional
 Edital P.PORTO/P-010/2025 - Edital Provas Acesso ESMAE 2025/2026 - 2ª chamada - Cursos Teatro (exceto interpretação)


Concurso de Acesso ao Curso de Mestrado em Ensino de Música da ESMAE e ESE

 EDITAL DE MESTRADO EM ENSINO DE MÚSICA DA ESMAE E ESE
 Informações sobre a Prova de Língua Portuguesa
 GUIÃO PROVA DE VÍDEO
 ADENDA_EDITAL MESEESMAE 2025-2026_v01_16_05_2025_GGA_PP_signed_signed


Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais

 Decreto-Lei n.º 36/2014, na sua redação atual - Estatuto do Estudante Internacional
 Despacho P.PORTO/P-009/2019 - Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais
 Edital P.PORTO/PP-003/2025 - Edital Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais
 Altera o Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, que regulamenta o estatuto do estudante internacional
 Deliberação CNAES n.º 450/2025- Fixa os pré-requisitos exigidos para o ano letivo de 2025/2026
 Mapa vagas sobrantes 2ª Fase - Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais
 Mapa vagas sobrantes 3ª Fase - Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais


Sessão de esclarecimentos - Prova de Conhecimentos Gerais de Música

 Edital P.PORTO/PP-001/2024 - Edital Provas Acesso ESMAE 2025/2026


Concurso de Acesso aos Cursos Técnicos Superiores Profissionais

 Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março (redação atualizada) - Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
 Despacho P.PORTO/P-064/2017 - Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico do Porto
 Altera o Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, que regulamenta o estatuto do estudante internacional


Ano Zero ESMAD

 Edital do Concurso de Acesso ao Curso de Ano Zero da ESMAD


Prova de Língua Portuguesa para candidatos a cursos de Mestrados Profissionalizantes da ESE

 Edital de abertura do concurso
 Procedimentos


Concurso de Acesso a Cursos de Mestrado da ESE

 Edital - Concurso de Acesso a Mestrados de Especialização


Concurso de Acesso a Cursos de Pós-Graduação da ESE

 Edital - Concurso de Acesso a Curso de Pós-Graduação
 Vagas 2ª Fase - Concurso de Acesso a Curso de Pós-Graduação


Concurso de Acesso a Cursos de Pós-Graduação da ESMAD

 Edital do Concurso de Acesso aos Cursos de Pós-Graduação da ESMAD


Concurso de Acesso a Cursos de Pós-Graduação da ESHT

 Edital do Concurso de ACesso aos Cursos de Pós-Graduação da ESHT
 Concurso de Acesso aos Cursos de Pós-Graduação da ESHT - 2.ª Fase - Mapa de Vagas


Concurso de Acesso a Cursos de Mestrado do ISCAP

 Edital P.PORTO/PP-005/2025 - Edital Concurso de Acesso aos Cursos de Mestrado
 Decreto-Lei n.º 36/2014, na sua redação atual - Estatuto do Estudante Internacional
 DL 20-2025 - Altera o DL 36-2014 - Estatuto Estudante Internacional
 Adenda ao Edital P.PORTO/PP-005/2025
 Mapa de Vagas 2ª Fase


Concurso de Acesso a Cursos de Mestrado da ESTG

 Decreto-Lei n.º 36/2014, na sua redação atual - Estatuto do Estudante Internacional
 Decreto-Lei n.º 20/2025, de 18 de março - Altera o Decreto-Lei n.º36/2014, de 10 de março
 Edital P.PORTO/PP-005/2025 - Edital Concurso de Acesso aos Cursos de Mestrado
 Mapa de Vagas 2ª fase


Concurso de Acesso a Cursos de Mestrado da ESHT

 Decreto-Lei n.º 36/2014, na sua redação atual - Estatuto do Estudante Internacional
 Edital P. Porto/PP-005/2025 - Edital Concurso de Acesso aos Cursos de Mestrado
 Edital Mestrados - Vagas 2.ª fase de candidaturas


Concurso de Acesso a Cursos de Mestrado da ESMAD

 Decreto-Lei n.º 36/2014, na sua redação atual - Estatuto do Estudante Internacional
 Edital P. Porto/PP-005/2025 - Edital Concurso de Acesso aos Cursos de Mestrado
 Edital do Concurso de Acesso aos Cursos de Mestrado - Mapa de Vagas 2.ª fase de candidaturas


Concurso de Acesso a Cursos de Mestrado da ESS

 2025/26 - Concurso Acesso Mestrados_Edital
 DL 20-2025 - Altera o DL 36-2014 - Estatuto Estudante Internacional
 Mapa de Vagas 2ª fase


Concurso de Acesso a Cursos de Pós-Graduação do ISCAP

 Edital - Concurso de Acesso aos Cursos de MBA/Pós-Graduação - 1.ª Fase


Concurso de Acesso a Cursos de Mestrado Profissionalizantes - Educação Básica da ESE

 Edital de abertura do concurso


Concurso de Acesso a Cursos de Mestrado Profissionalizantes da ESE

 Edital de abertura do concurso


Concurso de Acesso a Cursos de Pós-Graduação da ESS

 Edital - Pós Graduação Intervenções Percutâneas em Fisioterapia
 Edital - Pós Graduações em Inovação Tecnológica em Saúde


Pós-Graduação GTI - Global Team-Based Innovation

 Edital P.PORTO-P-005-2025 Concurso Acesso Pós-Graduação GTI 2025-2026


Curso PdP - Product Development Project

 Edital de concurso do curso Product Development Project


Provas para diplomados de vias profissionalizantes - REDE NORTE

 Decreto-Lei n.º 11/2020, de 2 de abril - Cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados
 Portaria n.º 150/2020, de 22 de junho - Regula a candidatura às instituições de ensino superior públicas para estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação por vias profissionalizantes ou em cursos artísticos especializados
 Despacho P.Porto P-024-2020 - Regulamento Concursos Especiais para Titulares dos Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados
 Reconhecimento de Provas
 Deliberação n.º 528/2025, de 9 de abril - Elenco de áreas de educação e formação
 Decreto-Lei n.º 20/2025, de 18 de março - Altera o Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, que regulamenta o estatuto do estudante internacional
 Declaração de Retificação n.º 397/2025/2 - Retifica a Deliberação n.º 528/2025, de 9 de abril - Elenco de áreas de educação e formação
 Edital das Provas de Avaliação Conhecimentos e Competências da REDE NORTE - Edição 2025/2026
 Condições de Acesso e Vagas 2025 para o P.PORTO


Concurso de Acesso a Cursos de Pós-Graduação da ESTG

 Edital ESTG/PR-03/2025 - Edital Concurso de Acesso ao Curso de Pós-Graduação
 Adenda ao Edital Concurso de Acesso ao Curso de Pós-Graduação